Rigor e Pontualidade
Tenha o seu parecer jurídico
Oferecemos a quem nos procura a possibilidade de, previamente ao início do procedimento jurídico concreto, obter a nossa opinião legal sobre a questão que nos apresenta.
Trabalhe com Profissionais
A FSDMA combina profissionais com qualificações académicas e experiência comprovada nas diversas áreas de direito.
Custas Judiciais
Temos à sua disposição uma ferramenta única e inovadora de cálculo de preparos judiciais.
Meios alternativos de Resolução de Conflitos
Promovemos o uso de soluções extrajudiciais de resolução de conflitos, incentivando a negociação, a arbitragem, a mediação e a conciliação.
Áreas de actuação
Pautamos pelo rigor e pontualidade
Contencioso
Representamos os nossos clientes nos tribunais judiciais, administrativos, fiscais, aduaneiros e laborais em diversas matérias de direito, desde a primeira instância até a instância do recurso.
Direito Bancário e Financeiro
Prestamos assessoria jurídica em matérias jurídicas financeiras e bancárias, incluindo a emissão de pareceres jurídicos diversos, elaboração de contratos e representação de clientes perante instituições públicas e privadas.
Direito Comercial
A nossa intervenção em matérias de direito comercial inclui, entre outros aspectos, a constituição e licenciamento de sociedades comerciais, fusões e aquisições, auditorias forenses e secretariado de assembleias gerais.
Direito Trabalho
A nossa actuação em direito laboral compreende elaboração de contratos de trabalho, a instrução e assistência em processos disciplinares, elaboração de regulamentos internos, emissão de pareceres jurídicos diversos e contratação de estrangeiros.
Investimentos Estrangeiros
Assistimos o investidor estrangeiro em auditorias jurídicas prévias (due diligence), procedimentos para aprovação de investimento estrangeiro, registos no Banco Central, licenciamento e matérias relacionadas.
Direito Criminal
A FSDMA lida com a componente criminal nas diversas matérias apresentadas pelos seus clientes, prestando assistência jurídica e representação forense.
Direito Administrativo
Prestamos assistência à entidades públicas e privadas, na elaboração de pareceres jurídicos, contratação pública, reforma legal e contencioso administrativo.
Direito Fiscal
Tendo em conta a complexidade do sistema tributário, assessoramos os nossos clientes, na interpretação de diversos diplomas legais em matéria fiscal e prestamos assessoria em reclamações diversas.
Arbitragem
Cientes dos efeitos perniciosos da morosidade processual, representamos os nossos clientes em processos arbitrais e actuamos como árbitros designados pelas partes.
Recursos Naturais
Intervimos em várias matérias jurídicas relacionadas com a terra, minas, hidrocarbonetos, águas e energia.
Propriedade Industrial
Efectuamos o registo e gestão jurídica de criações de aplicação industrial e sinais distintivos do comércio.
Legística
Assessoramos instituições públicas e privadas no processo de elaboração de leis e regulamentos.
Conheça os nossos Advogados
Profissionais comprometidos e focados na satisfação do cliente
Filipe Sitoi
Sócio Fundador/Director Executivo
Dimétrio Manjate
Sócio/Director Técnico
Perdigão Jordão
Sócio Fundador